Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0768 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983) 1982-12-29/1983-12-06
        
        001 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária] 1982-12-29/1982-12-29
        
        002 Decreto de dissolução da Assembleia da República e fixando, de harmonia com o artigo 116.º n.º 6 da Constituição, o dia 25 de abril [de 1983] para a eleição dos deputados à Assembleia da República. 1983-02-04/1983-02-04
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adelino Augusto do Amaral Marques Lopes do cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau. 1983-02-04/1983-02-04
        
        004 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Adelina de Sá Carvalho para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governo de Macau. 1983-02-20/1983-02-20
        
        005 Decreto de exoneração do Dr. Manuel Henriques Santana Castilho do cargo de Subsecretário de Estado para os Assuntos Pedagógicos. 1983-02-18/1983-02-18
        
        006 Decreto de recondução, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, do General Henrique de Oliveira Rodrigues, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 1983. 1983-03-15/1983-03-15
        
        007 Decreto de exoneração do Embaixador Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul]. 1983-03-15/1983-03-15
        
        008 Decreto de exoneração do Embaixador Alfredo Lencastre da Veiga do cargo de embaixador de Portugal em Atenas [Grécia]. 1983-03-15/1983-03-15
        
        009 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária]. 1983-03-15/1983-03-15
        
        010 Decreto de exoneração do Embaixador José Pires Cutileiro do cargo de Embaixador de Portugal no Maputo [Moçambique] 1983-03-15/1983-03-15
        
        011 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José César Paulouro das Neves do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1983-04-23/1983-04-23
        
        (...)
        
        031 Decreto de exoneração do embaixador Tomaz de Mello Breyner Andresen do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]. 1983-12-06/1983-12-06

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/005

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Dr. Manuel Henriques Santana Castilho do cargo de Subsecretário de Estado para os Assuntos Pedagógicos.

Datas de produção

1983-02-18 a 1983-02-18

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 3/83 publicado no D.R. n.º 44 - I Série, de 1983/02/23 - 2.º Supl.)

Cota atual

AG.0768/005

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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