Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0768 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983) 1982-12-29/1983-12-06
        
        001 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária] 1982-12-29/1982-12-29
        
        (...)
        
        015 Decreto de nomeação dos Dr. António de Almeida Santos, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Dr. Jaime José Matos da Gama, Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, Dr. Ernâni Rodrigues Lopes, Dr. José Augusto Seabra, Dr. Amândio Anes de Azevedo, António Manuel Maldonado Gonelha, Prof. Manuel José Dias Soares Costa, Prof. José Veiga Simão, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, Dr. António Antero Coimbra Martins, Arq.º João Rosado Correia, Dr. António d'Orey Capucho, Dr. António de Almeida Santos e Eng.º Carlos Montez Melancia para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros de Estado, da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, das Finanças e do Plano, da Educação, do Trabalho e Segurança Social, da Saúde, da Agricultura, Florestas e Alimentação, da Indústria e Energia, do Comércio e Turismo, da Cultura, do equipamento Social, da Qualidade de Vida, dos Assuntos Parlamentares e do Mar. 1983-06-09/1983-06-09
        
        016 Decreto de exoneração do Embaixador António José Aniceto de Siqueira Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França]. 1983-05-15/1983-05-15
        
        017 Decreto de nomeação dos Dr. Alfredo José Somera Simões Barroso, Eng.º António Carlos Ribeiro Campos, Dr. João Calvão da Silva, Dr. José Anselmo Dias Rodrigues, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Dra. Helena de Melo Torres Marques, Dr. Luís Gaspar da Silva, Dra. Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, Dr. António d' Almeida, Dr. Rui Jorge Martins dos Santos, Dr. Mário Cristina de Sousa, Dr. António Almeida Costa, Prof. Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues, Dra. Maria Helena Nazareth Santos Valente Rosa, Dr. Custódio de Almeida Simões, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Prof. António Manuel Chambica Azevedo Gomes, Prof. Jacinto José Montalvão de Santos e Silva Marques, Eng.º Francisco José Goinhas Palma, Eng.º João Nuno Boulain de Carvalho Carreira, Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral, Eng.º Joaquim Ferreira do Amaral, Dra. Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira, Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, Eng.º José Eugénio Nobre, Dr. Francisco Luís Murteira Nabo, Dr. Raúl Manuel Gouveia Bordalo Junqueiro, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, Eng.º Carlos Alberto Martins Pimenta, Dr. Júlio Miranda Calha, Dr. José Almeida Serra, Comandante Alberto Augusto Faria dos Santos, Dr. Armando dos Santos Lopes , Dr. José San-Bento de Menezes e Eng.º Francisco Soares Mesquita Machado para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto do Vice-Primeiro Ministro, Adjunto do Ministério de Estado, da Defesa Nacional, do Desenvolvimento Regional, da Administração Autárquica, da Cooperação, da Emigração, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, do Planeamento, Adjunto do Ministro da Educação, do Ensino Superior, do Ensino Básico e Secundário, do Trabalho, do Emprego e Formação Profissional, da Segurança Social, das Florestas, da Alimentação, das Estruturas e dos Recursos Agrários, da Indústria, da Energia, do Turismo, do Comércio Externo, do Comércio Interno, das Obras Públicas, dos Transportes, das Comunicações, da Habitação e Urbanismo, do Ambiente, dos desportos, da Marinha Mercante, das Pescas, dos Assuntos Parlamentares, da Administração Pública e do Fomento Cooperativo 1983-06-18/1983-06-18
        
        018 Decreto de nomeação do Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento. 1983-06-18/1983-06-18
        
        019 Decreto de exoneração do embaixador Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano. 1983-06-07/1983-06-07
        
        020 Decreto de nomeação do Eng.º José Herculano Brito de Carvalho para exercer o cargo de Secretário de Estado da Agricultura. 1983-07-13/1983-07-13
        
        021 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Baptista Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1983-07-13/1983-07-13
        
        022 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique]. 1983-07-13/1983-07-13
        
        023 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]. 1983-07-13/1983-07-13
        
        024 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António de Oliveira Pinto da França para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 1983-08-19/1983-08-19
        
        025 Decreto de exoneração do Eng.º Francisco Soares Mesquita Machado do cargo de Secretário de Estado do Fomento Cooperativo. 1983-11-08/1983-11-08
        
        (...)
        
        031 Decreto de exoneração do embaixador Tomaz de Mello Breyner Andresen do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]. 1983-12-06/1983-12-06

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Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/020

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Eng.º José Herculano Brito de Carvalho para exercer o cargo de Secretário de Estado da Agricultura.

Datas de produção

1983-07-13 a 1983-07-13

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.(Decreto n.º 20/83 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1983/07/13 - Supl.)

Cota atual

AG.0768/020

Idioma(s)/escrita(s)

Português

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