Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        0769 Comutação de penas (1983) 1983-12-22/1983-12-22
        
        0770 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1984) 1983-12-06/1984-12-04
        
        0771 Comutação de penas (1984) 1983-12-22/1983-12-22
        
        0772 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1985) 1984-12-12/1985-11-26
        
        0773 Comutação de penas (1985) 1984-12-22/1985-12-21
        
        0774 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1986) 1985-12-16/1986-10-01
        
        001 Decreto que prorroga por mais dois anos no exercício do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada o Almirante António Egídio de Sousa Leitão. 1985-12-16/1985-12-16
        
        002 Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges e do Juiz Desembargador Dr. António de Almeida Simões para exercerem o cargo de vogais do Conselho Superior da Magistratura. 1986-01-08/1986-01-08
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, do Contra Almirante Vasco Fernandes Leote da Almeida e Costa do cargo de Governador de Macau. 1986-01-25/1986-01-25
        
        004 Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Baptista Lopes e Seabra para exercer o cargo de Embaixador, Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em Paris. 1986-01-10/1986-01-10
        
        005 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional. 1986-01-10/1986-01-10
        
        006 Decreto de nomeação do Embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Mayor para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé]. 1986-03-06/1986-03-06
        
        007 Decreto de nomeação do embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias para exercer o cargo de Embaixador de Portugal junto das Comunidades Europeias em Bruxelas. 1986-03-06/1986-03-06
        
        008 Decreto de nomeação do embaixador Fernando Manuel da Silva Marques para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [RFA] 1986-03-06/1986-03-06
        
        009 Decreto de exoneração do Embaixador António Augusto de Medeiros Patrício do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria] 1986-03-06/1986-03-06
        
        010 Decreto de exoneração do embaixador Fernando Manuel da Silva Marques do cargo de Embaixador de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas. 1986-03-06/1986-03-06
        
        011 Decreto de exoneração do Embaixador Paulo Manuel Lage David Ennes do cargo de Embaixador de Portugal em Bona [RFA] 1986-03-06/1986-03-06
        
        012 Decreto de exoneração do Embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA]. 1986-03-06/1986-03-06
        
        013 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Alberto Soares Simões Coelho do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca]. 1986-03-06/1986-03-06
        
        014 Decreto de exoneração do Embaixador Hélder de Mendonça e Cunha do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano. 1986-03-06/1986-03-06
        
        015 Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Pedro Martin da Cunha Veiga Madeira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela]. 1986-03-06/1986-03-06
        
        016 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Coelho Bártolo, do cargo de Embaixador de Portugal em Lima [Peru] 1986-03-06/1986-03-06
        
        017 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Luís Martinez Pazos Alonso, para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Lima [Peru]. 1986-03-06/1986-03-06
        
        018 Decreto de nomeação do Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa, do Dr. António da Almeida Santos, do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, do Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Motta e do Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva como membros do Conselho de Estado. 1986-03-20/1986-03-20
        
        019 Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges e do Juiz Desembargador Dr. António de Almeida Simões para exercerem o cargo de vogais do Conselho Superior da Magistratura. 1986-04-16/1986-04-16
        
        020 Decreto de nomeação do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva para exercer o cargo de Governador de Macau 1986-05-05/1986-05-05
        
        021 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Alberto Tavares Moreira do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministério das Finanças e do Tesouro. 1986-05-21/1986-05-21
        
        022 Decreto de nomeação dos Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes, Dr. Arlindo Marques Cunha e Dr. António Luís Mendes Baptista Pereira, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado Adjunto do Ministro da defesa Nacional, do Tesouro, do Desenvolvimento Agrário e Adjunto da Ministra da Saúde. 1986-05-21/1986-05-21
        
        023 Decreto de exoneração, a pedido, da Dra. Maria Adelina de Sá Carvalho, do Dr. José Augusto Roque Martins, do Eng.º Amilcar Soares Martins e do Dr. Luís Filipe Ferreira Simões dos cargos de Secretários Adjuntos do Governador de Macau 1986-05-21/1986-05-21
        
        024 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, do Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, de Nuno Francisco Fernando Delerue Alvim de Matos e do Arq.º Carlos Alberto Carvalho Dias para exercerem os cargos de Secretários Adjuntos do Governador de Macau. 1986-05-21/1986-05-21
        
        025 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário Adjunto do Governador de Macau, para assumir as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste. 1986-05-21/1986-05-21
        
        026 Decreto de exoneração, a pedido, do Juiz Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, do cargo de Presidente do Tribunal de Contas. 1986-06-02/1986-06-02
        
        027 Decreto de nomeação do Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas. 1986-06-02/1986-06-02
        
        028 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos]. 1986-06-02/1986-06-02
        
        029 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca]. 1986-05-10/1986-05-10
        
        030 Decreto de exoneração, a pedido, do General Tomás George Conceição Silva do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1986-07-11/1986-07-11
        
        031 Decreto de nomeação do Brigadeiro Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1986-07-11/1986-07-11
        
        032 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Macieira Ary dos Santos do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo 1986-07-11/1986-07-11
        
        033 Decreto de exoneração do embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos do cargo de representante permanente de Portugal junto do Conselho da Europa em Estrasburgo 1986-05-10/1986-05-10
        
        034 Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Macieira Ary dos Santos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]. 1986-05-10/1986-05-10
        
        035 Decreto de nomeação do embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA]. 1986-05-10/1986-05-10
        
        036 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª. classe, Joaquim Renato Correa Pinto Soares, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo. 1986-05-10/1986-05-10
        
        037 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos]. 1986-05-10/1986-05-10
        
        038 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Octávio Roma de Albuquerque para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa em Estrasburgo 1986-05-10/1986-05-10
        
        039 Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Sacadura Garcia Marques para exercer o cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça. 1986-07-29/1986-07-29
        
        040 Decreto de exoneração do embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da ONU, em Nova Iorque. 1986-05-10/1986-05-10
        
        041 Decreto de nomeação do Embaixador João Uva de Matos Proença para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - O.N.U., em Nova Iorque. 1986-05-10/1986-05-10
        
        042 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Jeddah [Arábia Saudita] 1986-10-01/1986-10-01
        
        043 Decreto de nomeação do Brigadeiro José dos Santos Carreto Curto para exercer o cargo de Comandante da 1.ª Brigada Mista Independente, em substituição do Brigadeiro Francisco Alberto Cabral Couto que pelo presente diploma é exonerado, a fim de ir exercer outras funções. 1986-10-01/1986-10-01
        
        0775 Comutação de penas (1986) 1986-12-22/1986-12-22
        
        0776 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1987) 1986-11-28/1987-12-12
        
        0777 Comutação de penas (1987) 1987-12-22/1987-12-23
        
        0778 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1988) 1987-11-09/1988-12-28
        
        0779 Comutação de penas (1988) 1988-12-22/1988-12-22
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1986)

Datas de produção

1985-12-16 a 1986-10-01

Dimensão e suporte

1 capa numa caixa

Âmbito e conteúdo

Originais de decretos assinados pelos Presidentes da República, Ramalho Eanes e - a partir de 9 de março - Mário Soares, ao longo do ano de 1986, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, Secretários de Estado, Diplomatas de representações portuguesas no estrangeiro e outros.

Nome comum

Cota atual

AG.0774

Cota depósito

0774

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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