Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0774 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1986) 1985-12-16/1986-10-01
        
        001 Decreto que prorroga por mais dois anos no exercício do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada o Almirante António Egídio de Sousa Leitão. 1985-12-16/1985-12-16
        
        (...)
        
        014 Decreto de exoneração do Embaixador Hélder de Mendonça e Cunha do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano. 1986-03-06/1986-03-06
        
        015 Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Pedro Martin da Cunha Veiga Madeira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela]. 1986-03-06/1986-03-06
        
        016 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Coelho Bártolo, do cargo de Embaixador de Portugal em Lima [Peru] 1986-03-06/1986-03-06
        
        017 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Luís Martinez Pazos Alonso, para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Lima [Peru]. 1986-03-06/1986-03-06
        
        018 Decreto de nomeação do Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa, do Dr. António da Almeida Santos, do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, do Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Motta e do Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva como membros do Conselho de Estado. 1986-03-20/1986-03-20
        
        019 Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges e do Juiz Desembargador Dr. António de Almeida Simões para exercerem o cargo de vogais do Conselho Superior da Magistratura. 1986-04-16/1986-04-16
        
        020 Decreto de nomeação do Dr. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva para exercer o cargo de Governador de Macau 1986-05-05/1986-05-05
        
        021 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Alberto Tavares Moreira do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministério das Finanças e do Tesouro. 1986-05-21/1986-05-21
        
        022 Decreto de nomeação dos Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes, Dr. Arlindo Marques Cunha e Dr. António Luís Mendes Baptista Pereira, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado Adjunto do Ministro da defesa Nacional, do Tesouro, do Desenvolvimento Agrário e Adjunto da Ministra da Saúde. 1986-05-21/1986-05-21
        
        023 Decreto de exoneração, a pedido, da Dra. Maria Adelina de Sá Carvalho, do Dr. José Augusto Roque Martins, do Eng.º Amilcar Soares Martins e do Dr. Luís Filipe Ferreira Simões dos cargos de Secretários Adjuntos do Governador de Macau 1986-05-21/1986-05-21
        
        024 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, do Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, de Nuno Francisco Fernando Delerue Alvim de Matos e do Arq.º Carlos Alberto Carvalho Dias para exercerem os cargos de Secretários Adjuntos do Governador de Macau. 1986-05-21/1986-05-21
        
        (...)
        
        043 Decreto de nomeação do Brigadeiro José dos Santos Carreto Curto para exercer o cargo de Comandante da 1.ª Brigada Mista Independente, em substituição do Brigadeiro Francisco Alberto Cabral Couto que pelo presente diploma é exonerado, a fim de ir exercer outras funções. 1986-10-01/1986-10-01

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/019

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges e do Juiz Desembargador Dr. António de Almeida Simões para exercerem o cargo de vogais do Conselho Superior da Magistratura.

Datas de produção

1986-04-16 a 1986-04-16

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto n.º 7/86 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1986/03/20 - Supl.)

Cota atual

AG.0774/019

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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