Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0774 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1986) 1985-12-16/1986-10-01
        
        001 Decreto que prorroga por mais dois anos no exercício do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada o Almirante António Egídio de Sousa Leitão. 1985-12-16/1985-12-16
        
        (...)
        
        021 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Alberto Tavares Moreira do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministério das Finanças e do Tesouro. 1986-05-21/1986-05-21
        
        022 Decreto de nomeação dos Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes, Dr. Arlindo Marques Cunha e Dr. António Luís Mendes Baptista Pereira, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado Adjunto do Ministro da defesa Nacional, do Tesouro, do Desenvolvimento Agrário e Adjunto da Ministra da Saúde. 1986-05-21/1986-05-21
        
        023 Decreto de exoneração, a pedido, da Dra. Maria Adelina de Sá Carvalho, do Dr. José Augusto Roque Martins, do Eng.º Amilcar Soares Martins e do Dr. Luís Filipe Ferreira Simões dos cargos de Secretários Adjuntos do Governador de Macau 1986-05-21/1986-05-21
        
        024 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, do Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, de Nuno Francisco Fernando Delerue Alvim de Matos e do Arq.º Carlos Alberto Carvalho Dias para exercerem os cargos de Secretários Adjuntos do Governador de Macau. 1986-05-21/1986-05-21
        
        025 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, Secretário Adjunto do Governador de Macau, para assumir as funções de Governador, em caso de ausência ou impedimento deste. 1986-05-21/1986-05-21
        
        026 Decreto de exoneração, a pedido, do Juiz Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, do cargo de Presidente do Tribunal de Contas. 1986-06-02/1986-06-02
        
        027 Decreto de nomeação do Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas. 1986-06-02/1986-06-02
        
        028 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos]. 1986-06-02/1986-06-02
        
        029 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca]. 1986-05-10/1986-05-10
        
        030 Decreto de exoneração, a pedido, do General Tomás George Conceição Silva do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1986-07-11/1986-07-11
        
        031 Decreto de nomeação do Brigadeiro Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. 1986-07-11/1986-07-11
        
        (...)
        
        043 Decreto de nomeação do Brigadeiro José dos Santos Carreto Curto para exercer o cargo de Comandante da 1.ª Brigada Mista Independente, em substituição do Brigadeiro Francisco Alberto Cabral Couto que pelo presente diploma é exonerado, a fim de ir exercer outras funções. 1986-10-01/1986-10-01

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/026

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Juiz Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, do cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Datas de produção

1986-06-02 a 1986-06-02

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto n.º 15/86 publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1986/06/05 - Supl.)

Cota atual

AG.0774/026

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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