Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        1976 Declaração do Presidente da República - "Independência da Guiné e de Cabo Verde" 1974-08-29/1974-09-10
        
        1977 Leis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974) 1974-06-29/1974-12-17
        
        1978 Decretos de nomeações e exonerações (1974) 1974-05-15/1974-09-30
        
        1979 Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA". 1975-01-28/1975-01-28
        
        1980 Leis assinadas pelo Presidente da República (1975) 1975-01-30/1975-03-14
        
        1981 Despachos presidenciais (1976) 1976-06-23/1976-11-17
        
        001 Despacho de nomeação do Capitão-de-Fragata Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Ministro da Administração Interna, para substituir o Primeiro Ministro [Pinheiro de Azevedo], impedido, por doença, do exercício das suas funções. 1976-06-23/1976-06-23
        
        002 Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com Países Estrangeiros e a celebração de Acordos ou Convenções Internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do Território de Macau, salvo quanto à sua ratificação. 1976-09-24/1976-09-24
        
        003 Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do território de Macau. 1976-10-09/1976-10-09
        
        004 Despacho de nomeação de uma Comissão para proceder ao estudo da atualização e normalização do funcionamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, que deverá ser constituída pelo Secretário-Geral das Ordens, dois historiadores, um jurista e um militar. 1976-11-17/1976-11-17
        
        005 Despacho de nomeação do Secretário-Geral das Ordens [e da Presidência da República], Dr. Luís Pereira Coutinho, de Luís de Bivar Guerra, do Prof. Manuel Antunes, do Dr. Caetano José Castel-Branco Ferreira e do Coronel Manuel Rosado Carmelo Rosa, para constituirem a Comissão encarregada de proceder ao estudo e normalização do funcionamento das Ordens Honoríficas Portuguesas. 1976-11-17/1976-11-17
        
        1982 Decretos de nomeação e exoneração (1977) 1977-04-30/1977-04-30
        
        1983 Despacho presidencial relativo à nomeação do Presidente e dos membros da Comissão Organizadora do Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas e designando igualmente que, em Portugal, as comemorações de 1977 realizar-se-ão na cidade da Guarda. 1977-03-04/1977-03-04
        
        1984 Despachos presidenciais (1978) 1978-03-17/1978-03-28
        
        1985 Despachos presidenciais (1979) 1979-01-02/1979-12-11
        
        1986 Despachos presidenciais (1980) 1980-03-17/1980-05-22
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

Despachos presidenciais (1976)

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Nível de descrição

Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981

Tipo de título

Atribuído

Título

Despachos presidenciais (1976)

Datas de produção

1976-06-23 a 1976-11-17

Dimensão e suporte

1 capilha numa caixa

Extensões

1 Capilha

Âmbito e conteúdo

Originais dos despachos assinados pelos Presidentes da República, General Francisco da Costa Gomes e General António Ramalho Eanes relativo a nomeações e delegação de poderes para cargos de sua direta tutela.

Cota atual

AG.1981

Cota depósito

1981

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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