Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        1973 Despachos presidenciais (1987) 1987-04-28/1987-04-28
        
        1974 Despachos presidenciais (1983) 1983-05-13/1983-06-08
        
        1975 Resoluções relativas ao Conselho de Estado e à Junta de Salvação Nacional (1974) 1974-07-23/1974-11-25
        
        1976 Declaração do Presidente da República - "Independência da Guiné e de Cabo Verde" 1974-08-29/1974-09-10
        
        1977 Leis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974) 1974-06-29/1974-12-17
        
        1978 Decretos de nomeações e exonerações (1974) 1974-05-15/1974-09-30
        
        001 Decreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório. 1974-05-15/1974-05-15
        
        002 Decreto n.º 205/74 de nomeação de Álvaro Cunhal, do Doutor Francisco Pereira de Moura e do Dr. Francisco Sá Carneiro, como Ministros sem Pasta; e dos Tenente Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Doutor Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, Dr. Mário Murteira e Dr. Raul Rego para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ministro da Administração Interna, Ministro da Justiça, Ministro da Coordenação Económica, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro do Equipamento Social e Ambiente, Ministro da Educação e Cultura, Ministro do Trabalho, Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro da Comunicação Social. 1974-05-15/1974-05-15
        
        003 Decreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, Dr. António Costa Leal, Dr. Artur Luís Alves Conde, Eng.º Pedro Nunes, Eng.º Manuel Ferreira Lima, Arq.º Nuno Portas, Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, Dr. António Galhordas e Dra. Maria de Lourdes Pintasilgo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Administração no Ministério da Coordenação Interterritorial, Secretário de Estado das Finanças, Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo, Secretário de Estado do Abastecimento e Preços, Subsecretário do Estado do Orçamento, Subsecretário de Estado do Tesouro, Secretário de Estado das Obras Públicas, Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, Secretário de Estado do Ambiente, Secretário de Estado da Saúde e Secretária de Estado da Segurança Social. 1974-05-15/1974-05-15
        
        004 Decreto n.º 346/74 de nomeação, como membros do Conselho de Estado, dos Tenente-Coronel Manuel Ribeiro Franco Charais, Major Piloto Aviador José Bernardo do Canto e Castro, Capitão Vasco Correia Lourenço e Capitão Duarte Nuno de Ataíde Saraiva Marques Pinto Soares, enquanto estiverem impedidos do exercício efetivo das suas funções os conselheiros Coronel Vasco dos Santos Gonçalves, Major Victor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes e Capitão José Inácio da Costa Martins. 1974-07-24/1974-07-24
        
        005 Decreto de nomeação, como membro do Conselho de Estado, do Primeiro-Tenente José Manuel Miguel Judas, enquanto estiver impedido do exercício efetivo das suas funções o conselheiro Contra-Almirante Victor Manuel Trigueiros Crespo. 1974-09-30/1974-09-30
        
        1979 Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA". 1975-01-28/1975-01-28
        
        1980 Leis assinadas pelo Presidente da República (1975) 1975-01-30/1975-03-14
        
        1981 Despachos presidenciais (1976) 1976-06-23/1976-11-17
        
        1982 Decretos de nomeação e exoneração (1977) 1977-04-30/1977-04-30
        
        1983 Despacho presidencial relativo à nomeação do Presidente e dos membros da Comissão Organizadora do Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas e designando igualmente que, em Portugal, as comemorações de 1977 realizar-se-ão na cidade da Guarda. 1977-03-04/1977-03-04
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

Decretos de nomeações e exonerações (1974)

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Decretos de nomeações e exonerações (1974)

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978

Tipo de título

Formal

Título

Decretos de nomeações e exonerações (1974)

Datas de produção

1974-05-15 a 1974-09-30

Dimensão e suporte

1 capa numa caixa

Extensões

1 Capa

Âmbito e conteúdo

Originais de Decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, relativos à nomeação e/ou exoneração de membros do Governo, nos primeiros meses a seguir ao 25 de abril de 1974.

Nome comum

Termos de indexação não controlados

Conselho de Estado

Cota atual

AG.1978

Cota depósito

1978

Unidades de descrição relacionadas

PT/PR/AHPR/SG/AG/AG0101/AG010101/0756 - Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

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