Nota - Assunto: Avaliação de Impacte Ambiental (Projectos de Decreto-Lei e Decreto Regulamentar)
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/191
Tipo de título
Formal
Título
Nota - Assunto: Avaliação de Impacte Ambiental (Projectos de Decreto-Lei e Decreto Regulamentar)
Datas de produção
1990-05-12
a
1990-05-12
Dimensão e suporte
4 fls.
Âmbito e conteúdo
Nota de análise conjunta das Assessorias para os Assuntos Jurídicos e para os Assuntos Económicos e Sociais considerando que "ficam atenuadas de uma forma significativa as observações anteriormente formuladas" embora seja necessário, ainda, "proceder a pequenos mas decisivos ajustamentos entre os dois textos" em causa.
Cota atual
CC.5852/191
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia