Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o novo estatuto orgânico do Instituto Português do Património Cultural - I.P.P.C.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/187
Tipo de título
Formal
Título
Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o novo estatuto orgânico do Instituto Português do Património Cultural - I.P.P.C.
Datas de produção
1990-04-09
a
1990-04-09
Dimensão e suporte
3 fls.
Âmbito e conteúdo
Análise de nova versão do projeto de diploma formulando dúvidas - e apresentando sugestões - relativas à questão dos Palácios Nacionais da Ajuda e de Queluz e da Cidadela de Cascais, face à Presidência da República, tendo em conta "a dignidade do Estado e das funções exercidas pelo órgão de soberania Presidente da República"
Cota atual
CC.5852/187
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia