Nota - Assunto: Projecto de diploma que "sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que pela sua localização, dimensão ou características sejam susceptíveis de provocar incidências significativas no ambiente"
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/189
Tipo de título
Formal
Título
Nota - Assunto: Projecto de diploma que "sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que pela sua localização, dimensão ou características sejam susceptíveis de provocar incidências significativas no ambiente"
Datas de produção
1990-05-08
a
1990-05-08
Dimensão e suporte
5 fls.
Âmbito e conteúdo
Nota conjunta das Assessorias para os Assuntos Jurídicos e para os Assuntos Económicos e Sociais.
Cota atual
CC.5852/189
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia