Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membro, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Bruxelas em 25 de maio de 1998.
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Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membro, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Bruxelas em 25 de maio de 1998.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/025
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto que ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membro, por um lado, e o Turquemenistão, por outro, sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Bruxelas em 25 de maio de 1998.
Datas de produção
2000-03-28
a
2000-03-28
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto nº 23/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de março de 2000, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 31 de março de 2000.Publicado no DR nº 87 - I Série A, de 12 de abril de 2000)
Cota atual
AG.5420/025