Reconhecimento de estabelecimentos do Ensino Superior Particular e Cooperativo - alterações dos respetivos estatutos (reg. n.ºs 69/99 e 70/99)
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/4805
Tipo de título
Formal
Título
Reconhecimento de estabelecimentos do Ensino Superior Particular e Cooperativo - alterações dos respetivos estatutos (reg. n.ºs 69/99 e 70/99)
Datas de produção
1997-08-14
a
1999-03-06
Dimensão e suporte
2 maços numa caixa
Âmbito e conteúdo
Conjunto de documentação relativa à promulgação pelo PR do projeto de decreto do governo referente ao Regimento n.º 465/98, do Ministério da Educação que reconhece o interesse público, a título execional, de um conjunto de estabelecimentos do ensino superior e cooperativo (com atividade iniciada antes de o ano letivo de 1995-1996) e autoriza o funcionamento de cursos e reconhecimento de respetivos graus e diplomas atribuídos - diploma vetado em 21 de dezembro de 1998.
Cota atual
CC.4805
Cota depósito
4805
Cota antiga
1798 (AI)