Comunicação ao Governo sobre o sentido na não promulgação do Decreto do Governo registado sob o n.º 465/98
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/4805/002
Tipo de título
Formal
Título
Comunicação ao Governo sobre o sentido na não promulgação do Decreto do Governo registado sob o n.º 465/98
Datas de produção
1998-11-25
a
1998-11-25
Dimensão e suporte
5 fls.
Âmbito e conteúdo
Comunicado do Presidente da República, Jorge Sampaio, explicando as razões na não promulgação sobre o projeto de decreto-lei relativo ao reconhecimento de interesse público de alguns estabelecimentos do ensino superior privado.
Cota atual
CC.4805/002
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia