Casa do Douro - Documentação relativa ao diploma do Governo Regº nº 693/88; projetos de diplomas Regºs nºs 182/94; 183/94; 184/94 (promulgados em 14 de fevereiro 1995)
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2303
Tipo de título
Atribuído
Título
Casa do Douro - Documentação relativa ao diploma do Governo Regº nº 693/88; projetos de diplomas Regºs nºs 182/94; 183/94; 184/94 (promulgados em 14 de fevereiro 1995)
Datas de produção
1988-12-05
a
1995-02-09
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (e prévia análise e acompanhamento) do projeto de Decreto-Lei que aprova os estatutos da Casa do Douro.
Cota atual
CC.2303
Cota depósito
2303
Cota antiga
1498 (AI)