Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1939
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0416
Título
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1939
Datas de produção
1939-01-18
a
1939-12-18
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Cota atual
AG.0416
Cota depósito
0416