Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1944
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0421
Tipo de título
Formal
Título
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1944
Datas de produção
1944-03-06
a
1944-12-21
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Contém correspondência trocada entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Cota atual
AG.0421
Cota depósito
0421