Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1938
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0415
Título
Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1938
Datas de produção
1938-02-23
a
1938-12-20
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Cota atual
AG.0415
Cota depósito
0415