Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        0761 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979) 1978-12-28/1979-12-27
        
        0762 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1980) 1980-01-03/1980-12-09
        
        0763 Comutação de penas (1978-1979-1980) 1978-12-22/1980-12-22
        
        0764 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1981) 1980-11-18/1981-09-08
        
        0765 Comutação de penas (1981) 1981-12-22/1981-12-22
        
        0766 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1982) 1982-03-22/1982-12-23
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º José Carlos Gonçalves Viana do cargo de Secretário de Estado das Pescas. 1982-04-07/1982-04-07
        
        002 Decreto de nomeação do Comandante Alberto Augusto Faria dos Santos para exercer o cargo de Secretário de Estado das Pescas. 1982-04-07/1982-04-07
        
        003 Decreto de nomeação do embaixador António Eduardo de Carvalho Ressano Garcia para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]. 1982-03-31/1982-03-31
        
        004 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim [China]. 1982-03-31/1982-03-31
        
        005 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel da Veiga de Meneses Cordeiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi [Índia]. 1982-03-31/1982-03-31
        
        006 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Frederico José de Sousa Teixeira de Sampaio para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai] 1982-03-31/1982-03-31
        
        007 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Artur Dias da Silva Nogueira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia]. 1982-03-31/1982-03-31
        
        008 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Rodrigues Benito Garcia para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Argel [Argélia]. 1982-03-31/1982-03-31
        
        009 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Victor Hugo Fortes Rocha do cargo de Embaixador de Portugal em Bagdad [Iraque]. 1982-03-22/1982-03-22
        
        010 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada Zózimo Justo da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Bagdade [Iraque]. 1982-03-31/1982-03-31
        
        011 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]. 1982-03-31/1982-03-31
        
        012 Decreto de nomeação do conselheiro de embaixada José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde]. 1982-04-21/1982-04-21
        
        013 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal na cidade da Praia [Cabo Verde]. 1982-03-22/1982-03-22
        
        014 Decreto de exoneração, a pedido, do Prof. André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira, do Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias e do Dr. José Adriano Gago Vitorino, respetivamente, dos cargos de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas. 1982-06-09/1982-06-09
        
        015 Decreto de nomeação do Dr. Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros. 1982-06-09/1982-06-09
        
        016 Decreto de nomeação do Dr. Paulo Henrique Lowndes Marques, do Dr. José Adriano Gago Vitorino e do Dr. Luís de Oliveira Fontoura para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e das Comunidades Portuguesas e para a Cooperação e Desenvolvimento. 1982-06-09/1982-06-09
        
        017 Decreto de exoneração a pedido dos Dr. Fernando Monteiro de Amaral, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. António José de Barros Queiroz Martins, Prof. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Hortênsio Pina, Dr. Alexandre Ferreira Borrego, Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques e Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero Morales , respetivamente, dos cargos de Ministros Adjunto do Primeiro Ministro, da Educação e das Universidades e do Trabalho e Secretários de Estado do Ensino Superior, da Educação e Juventude, da Administração Escolar, do Trabalho e do Emprego. 1982-06-09/1982-06-09
        
        018 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa e do Dr. Jorge Lopes Cardoso de Andrade, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros da Habitação e Urbanismo. 1982-06-12/1982-06-12
        
        019 Decreto de exoneração, a pedido, da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas do cargo de Subsecretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. 1982-06-12/1982-06-12
        
        020 Decreto de nomeação do Prof. João José Fraústo da Silva, Dr. Luís Alberto Ferrero Morales e Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa para exercerem os cargos de Ministros da Educação, do Trabalho e para os Assuntos Parlamentares 1982-06-12/1982-06-12
        
        021 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, do Prof. Alberto Romão Dias, do Prof. João de Deus Pinheiro, do Dr. Joaquim Fernandes Marques, do Dr. Artur José Moreira Pereira da Mota e do Eng.º Carlos Mascarenhas de Almeida para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do Ensino Superior, da Educação e Administração Escolar, do Trabalho, do Emprego e da Habitação e Urbanismo. 1982-06-12/1982-06-12
        
        022 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas,do Dr. Albino de Azevedo Soares, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva e do Dr. Manuel Henrique Santana Castilho para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Ministro para os Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros, da Administração Escolar e para os Assuntos Pedagógicos. 1982-06-12/1982-06-12
        
        023 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2ª. classe Carlos Maria Moniz Tavares de Matos Taquenho no cargo de Embaixador de Portugal em Dakar [Senegal] 1982-05-25/1982-05-25
        
        024 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, António Baptista Martins, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia]. 1982-07-08/1982-07-08
        
        025 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Carlos Alberto Empis Wemans, do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo. 1982-06-24/1982-06-24
        
        026 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Carlos Macieira Ary dos Santos, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo. 1982-06-24/1982-06-24
        
        027 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia]. 1982-06-22/1982-06-22
        
        028 Decreto de exoneração do Embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA] 1982-06-09/1982-06-09
        
        029 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA] 1982-06-09/1982-06-09
        
        030 Decreto de exoneração, a pedido, da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho do cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente. 1982-08-09/1982-08-09
        
        031 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Luís da Cruz Vilaça do cargo de Secretário de Estado da Integração Europeia. 1982-09-29/1982-09-29
        
        032 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna. 1982-10-27/1982-10-27
        
        033 Decreto de nomeação dos Engº. Alfredo Jorge Nobre da Costa, Ten. Cor. Ernesto Augusto de Melo Antunes, Prof. Henrique Teixeira Queiroz de Barros, Prof. Jorge de Figueiredo Dias, Dr. Miguel António Monteiro Galvão Teles como membros do Conselho de Estado. 1982-10-30/1982-10-30
        
        034 Decreto de exoneração do Coronel João Manuel Soares de Almeida Viana do cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau. 1982-11-30/1982-11-30
        
        036 Decreto de exoneração do Governo por efeito de aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro Ministro, Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão . 1982-12-23/1982-12-23
        
        037 Decreto de Nomeação do Eng.º Amílcar Soares Martins para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau. 1982-11-30/1982-11-30
        
        0767 Comutação de penas (1982) 1982-12-22/1982-12-22
        
        0768 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983) 1982-12-29/1983-12-06
        
        0769 Comutação de penas (1983) 1983-12-22/1983-12-22
        
        0770 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1984) 1983-12-06/1984-12-04
        
        0771 Comutação de penas (1984) 1983-12-22/1983-12-22
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1982)

Datas de produção

1982-03-22 a 1982-12-23

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros, secretários de Estado e também de Embaixadores, ao longo do ano de 1982.

Nome comum

Nome geográfico

Macau

Cota atual

AG.0766

Cota depósito

0766

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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