Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0766 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1982) 1982-03-22/1982-12-23
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º José Carlos Gonçalves Viana do cargo de Secretário de Estado das Pescas. 1982-04-07/1982-04-07
        
        (...)
        
        026 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Carlos Macieira Ary dos Santos, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo. 1982-06-24/1982-06-24
        
        027 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia]. 1982-06-22/1982-06-22
        
        028 Decreto de exoneração do Embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA] 1982-06-09/1982-06-09
        
        029 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA] 1982-06-09/1982-06-09
        
        030 Decreto de exoneração, a pedido, da Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho do cargo de Secretária de Estado do Ordenamento e Ambiente. 1982-08-09/1982-08-09
        
        031 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Luís da Cruz Vilaça do cargo de Secretário de Estado da Integração Europeia. 1982-09-29/1982-09-29
        
        032 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna. 1982-10-27/1982-10-27
        
        033 Decreto de nomeação dos Engº. Alfredo Jorge Nobre da Costa, Ten. Cor. Ernesto Augusto de Melo Antunes, Prof. Henrique Teixeira Queiroz de Barros, Prof. Jorge de Figueiredo Dias, Dr. Miguel António Monteiro Galvão Teles como membros do Conselho de Estado. 1982-10-30/1982-10-30
        
        034 Decreto de exoneração do Coronel João Manuel Soares de Almeida Viana do cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau. 1982-11-30/1982-11-30
        
        036 Decreto de exoneração do Governo por efeito de aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro Ministro, Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão . 1982-12-23/1982-12-23
        
        037 Decreto de Nomeação do Eng.º Amílcar Soares Martins para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau. 1982-11-30/1982-11-30

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Luís da Cruz Vilaça do cargo de Secretário de Estado da Integração Europeia.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/031

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Luís da Cruz Vilaça do cargo de Secretário de Estado da Integração Europeia.

Datas de produção

1982-09-29 a 1982-09-29

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 119/82 publicado no D.R. n.º 246 - I Série, de 1982/10/23- Supl.)

Cota atual

AG.0766/031

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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