Elaboração de decretos de exoneração e nomeação
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1804
Tipo de título
Formal
Título
Elaboração de decretos de exoneração e nomeação
Datas de produção
1982-06-05
a
1984-03-12
Dimensão e suporte
1 capilha numa caixa
Âmbito e conteúdo
Processo de origem não identificada (Assessoria Jurídica?) que inclui: - Proposta (cópia) do Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão, de exoneração, a pedido, do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Monteiro do Amaral, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, André Gonçalves Pereira, do Ministro de Educação, Vítor Pereira Crespo e do Ministro do Trabalho, António J. Barros Queirós Martins (1982/06/05); - Proposta (original) do Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão, de nomeação do Subsecretário de Estado da Administração Escolar, René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva, e do Subsecretário de Estado para os Assuntos Pedagógicos, Manuel Henriques Santana Castilho, com respetivos curricula vitae (1982/06/08); - Ofícios do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, devolvendo o decretos, nomeadamente, de nomeação do General José Lemos Ferreira para o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e de exoneração do General Nuno Viriato T. de Melo Egídio, do mesmo cargo (1984/03/08);- Nota manuscrita de Ana Isabel Martinha, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, acompanhando os 2 ofícios de devolução de decretos acima mencionados (1984/03/12).
Cota atual
CC.1804
Cota depósito
1804