Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1978 Decretos de nomeações e exonerações (1974) 1974-05-15/1974-09-30
        
        001 Decreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório. 1974-05-15/1974-05-15
        
        002 Decreto n.º 205/74 de nomeação de Álvaro Cunhal, do Doutor Francisco Pereira de Moura e do Dr. Francisco Sá Carneiro, como Ministros sem Pasta; e dos Tenente Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Doutor Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, Dr. Mário Murteira e Dr. Raul Rego para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ministro da Administração Interna, Ministro da Justiça, Ministro da Coordenação Económica, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro do Equipamento Social e Ambiente, Ministro da Educação e Cultura, Ministro do Trabalho, Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro da Comunicação Social. 1974-05-15/1974-05-15
        
        003 Decreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, Dr. António Costa Leal, Dr. Artur Luís Alves Conde, Eng.º Pedro Nunes, Eng.º Manuel Ferreira Lima, Arq.º Nuno Portas, Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, Dr. António Galhordas e Dra. Maria de Lourdes Pintasilgo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Administração no Ministério da Coordenação Interterritorial, Secretário de Estado das Finanças, Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo, Secretário de Estado do Abastecimento e Preços, Subsecretário do Estado do Orçamento, Subsecretário de Estado do Tesouro, Secretário de Estado das Obras Públicas, Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, Secretário de Estado do Ambiente, Secretário de Estado da Saúde e Secretária de Estado da Segurança Social. 1974-05-15/1974-05-15
        
        004 Decreto n.º 346/74 de nomeação, como membros do Conselho de Estado, dos Tenente-Coronel Manuel Ribeiro Franco Charais, Major Piloto Aviador José Bernardo do Canto e Castro, Capitão Vasco Correia Lourenço e Capitão Duarte Nuno de Ataíde Saraiva Marques Pinto Soares, enquanto estiverem impedidos do exercício efetivo das suas funções os conselheiros Coronel Vasco dos Santos Gonçalves, Major Victor Manuel Rodrigues Alves, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes e Capitão José Inácio da Costa Martins. 1974-07-24/1974-07-24
        
        005 Decreto de nomeação, como membro do Conselho de Estado, do Primeiro-Tenente José Manuel Miguel Judas, enquanto estiver impedido do exercício efetivo das suas funções o conselheiro Contra-Almirante Victor Manuel Trigueiros Crespo. 1974-09-30/1974-09-30

Decreto n.º 205/74 de nomeação de Álvaro Cunhal, do Doutor Francisco Pereira de Moura e do Dr. Francisco Sá Carneiro, como Ministros sem Pasta; e dos Tenente Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Doutor Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, Dr. Mário Murteira e Dr. Raul Rego para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ministro da Administração Interna, Ministro da Justiça, Ministro da Coordenação Económica, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro do Equipamento Social e Ambiente, Ministro da Educação e Cultura, Ministro do Trabalho, Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro da Comunicação Social.

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Decreto n.º 205/74 de nomeação de Álvaro Cunhal, do Doutor Francisco Pereira de Moura e do Dr. Francisco Sá Carneiro, como Ministros sem Pasta; e dos Tenente Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Doutor Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, Dr. Mário Murteira e Dr. Raul Rego para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ministro da Administração Interna, Ministro da Justiça, Ministro da Coordenação Económica, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro do Equipamento Social e Ambiente, Ministro da Educação e Cultura, Ministro do Trabalho, Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro da Comunicação Social.

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Decreto n.º 205/74 de nomeação de Álvaro Cunhal, do Doutor Francisco Pereira de Moura e do Dr. Francisco Sá Carneiro, como Ministros sem Pasta; e dos Tenente Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Doutor Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, Dr. Mário Murteira e Dr. Raul Rego para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ministro da Administração Interna, Ministro da Justiça, Ministro da Coordenação Económica, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro do Equipamento Social e Ambiente, Ministro da Educação e Cultura, Ministro do Trabalho, Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro da Comunicação Social.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/002

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto n.º 205/74 de nomeação de Álvaro Cunhal, do Doutor Francisco Pereira de Moura e do Dr. Francisco Sá Carneiro, como Ministros sem Pasta; e dos Tenente Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Doutor Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, Dr. Mário Murteira e Dr. Raul Rego para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ministro da Administração Interna, Ministro da Justiça, Ministro da Coordenação Económica, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro do Equipamento Social e Ambiente, Ministro da Educação e Cultura, Ministro do Trabalho, Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro da Comunicação Social.

Datas de produção

1974-05-15 a 1974-05-15

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

0,61 Megabyte

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Spínola relativo à constituição do I Governo Provisório, nomeado a seguir ao 25 de Abril de 1974.(Publicado no D.G. n.º 13 - I Série de 1974/05/15)

Cota atual

AG.1978/002

Idioma(s)/escrita(s)

Português