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Classification scheme
PR
Presidência da República
1885/2016-03-09
CH
Chancelaria das Ordens Honoríficas
1896/2014-10-20
CH0101
Processos de Condecorações
1896/2014-10-20
001
Ordem do Mérito Agrícola e Industrial - Processos de Estrangeiros
CH010101
Ordem do Mérito Agrícola e Industrial
1926/2014-10-20
CH010102
Ordem do Império Colonial = Ordem do Império
1932/1973-07-13
CH010103
Ordem Militar de Avis
1896/1896
CH010104
Ordem Militar de Cristo
1907-04-06/1969-03-31
CH010105
Ordem Militar de Sant´Iago da Espada
1920
CH010106
Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito
1920/1918
CH010107
Ordem do Infante D.Henrique
1960-11-30
CH010108
Ordem da Liberdade
1977
CH010109
Banda da Grã-Cruz das Duas Ordens
1931/1955
CH010110
Banda da Grã-Cruz das Três Ordens
1919/1962
CH010111
Ordem da Instrução Pública
1927
CH010112
Ordem da Benemerência /Ordem do Mérito
1929
1896
Information not available
2184
Condecoração com a "Ordem Militar de Cristo" do Embaixador da República Dominicana em Londres pelo Presidente da República, Craveiro Lopes.
1957-11-14/1957-12-06
3932
Ordem da Liberdade
1978-02-27/1986
3943
Agraciamentos de funcionários públicos
1988-11-10/1996-02-21
3952
10 de Junho 1980 - Leiria
1979-11-28/1980-06-10
3953
10 de Junho 1981 - Funchal
1981-04-01/1981-04-01
3954
10 de Junho 1982 - Figueira da Foz
1982-02-26/1982-06-10
3955
Condecorados com a Ordem da Liberdade
1979-05-16/1983-05-20
3956
10 de Junho 1979 - Vila Real de Trás-os-Montes
1979-01-31/1979-06-10
3957
10 de Junho 1983 - Lisboa
1983-03-07/1983-06-10
3958
10 de Junho 1984 - Viseu
1983-03-26/1984-06-10
3959
10 de Junho 1985 - Porto
1983-12-14/1985-06-10
3960
Condecorações do 10 de Junho de 1989
1989-05-22/1989-05-23
3961
Visitas de Estado ao Estrangeiro - Condecorações (1986-1989)
1986-12-05/1989-11-30
3962
Visitas de Chefes de Estado Estrangeiros a Portugal - Condecorações (1986-1989)
1986-05-04/1989-09-11
3971
Medalha de Mérito Desportivo - Diversos
1956-11-13/1962-06-25
4458
Carta de agradecimento de Nicholas Horthy de Nagybánya, Regente do Reino da Hungria, dirigida ao Presidente da República, Óscar Carmona, anunciando-lhe o fim da Missão Diplomática do Ministro Plenipotenciário, Pierre Matuska de Tvarozsna et Felsô Râsztôka
1930-08-19/1930-08-19
4510
Propostas de Condecorações
1974-05-23/1986-07-29
4697
Condecorações (1996-2000)
1987-03-09/2000-09-07
4699
Listas de Individualidades agraciadas [por ocasião de] Visitas de Estado a Portugal e ao Estrangeiro (1992, 1994, 1995)
1990-12-18/1995-12-12
5396
Proposta para uma distinção [Adriano da Silva Pinto]
2000-11-18/2001-08-31
5397
Sugestões condecorações. 2003
2002-03-02/2003-12-25
5398
Sugestões condecorações. 2001
2000-04-28/2001-10-19
5399
Sugestões para agraciamentos no ano 2002
1998-09-01/2002-10-25
5500
Sugestões para agraciamentos no ano 2000
2000-03-16/2000-10-12
5501
Sugestões para condecorações 2004
2003-12-08/2004-07-16
5502
Processo para eventual condecoração de José Joaquim Calado Piteira
1998-11-19/2000-05-16
5503
Sessão Solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Praça Camões - Bragança. 10 de Junho de 2004
2004-05-25/2004-06-10
5504
Propostas de agraciamento que se encontram pendentes de decisão
2003-01-20/2003-01-23
5505
Ordens Honoríficas Portuguesas
1986-12-15/2003-05-29
5507
Pendentes condecorações
2000-02-28/2000-03-20
5508
Projeto de Decreto-Regulamentar de alteração do "Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas" relativo à Ordem Militar de Avis aprovado na reunião do Conselho de dia 7 de Julho de 2000
1999-11-26/2000-07-07
5509
Alvarás de concessão (cópias)
1998-12-03/2001-09-20
5510
Falecidos (condecorados entre 25 de Abril 1974 e 09 de Março 2001)
2001-05-16/2001-05-16
CH0102
Registo de Condecorações Nacionais
1918/2006-10-13
CH0103
Registo de Condecorações Estrangeiras
1906/2008-05-09
CH0104
Processos de Correspondência Recebida/Expedida
1952-01-25/2005-07-15
CH0105
Registo de Correspondência
1920/2003-11-10
CH0106
Processos de Condecorações com a Medalha Militar
1946-06-25/2005-07-03
CH0201
Processos dos Conselhos das Ordens
1936-05-26/2004-04-12
CH0202
Atas de Reuniões dos Conselhos das Ordens
1920-01-28/2005-04-21
1239
Legislação referente às Ordens Honoríficas Portuguesas
1962-11-24/1965-12-23
3974
Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respetivo Regulamento
1977-02-24/1983-08-03
Processos de Condecorações
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Processos de Condecorações
Description details
Description level
Series
Reference code
PT/AHPR/PR-CH/CH0101
Title type
Controlado
Production dates
1896
to
2014-10-20
Extents
2 Capilhas
854 Capas
0 Álbuns
1 Livros
1 Ficheiros
21 Maços
Scope and content
Série constituída pelos processos individuais dos condecorados (já falecidos) - organizados e mantidos pelo secretariado de apoio à Chancelaria das Ordens Honoríficas portuguesas (a partir de 1920?) - resultantes do procedimento administrativo de atribuição de condecorações pelo Presidente da República a cidadãos nacionais e estrangeiros e que incluem todos os documentos relativos aos atos relacionados com condecorações e condecorados nacionais ou estrangeiros (propostas ou sugestões de eventuais condecorações, registo de entrada do pedido na Chancelaria, despachos ou atas de aprovação - ou não - pelo respetivo Conselho das Ordens, curricula vitae dos agraciados, compromissos de honra, correspondência relativa à publicação do decreto ou alvará, original do decreto ou alvará, etc.).
Incluem-se, também, nesta série os processos relativos às propostas de condecorações associadas às comemorações do Dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas.
O processo é constituído (aberto) sempre que uma proposta de condecoração é aprovada pelo respetivo Conselho da Ordem, mesmo que depois não tenha seguimento (isto é, que a condecoração não seja aprovada pelo Presidente da República ou publicada em jornal oficial).
Access restrictions
1) De acordo com o previsto nos pontos 2 e 3 do artigo 17.º - Comunicação do Património Arquivístico - do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro (Regime geral dos Arquivos e do Património Arquivístico), revisto pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto (LADA) que regula o acesso aos documentos administrativos:
São acessíveis os documentos que integrem dados nominativos:
a) Desde que decorridos 30 anos sobre a data da morte das pessoas a que respeitam os documentos;
ou
b) Não sendo conhecida a data da morte, decorridos 40 anos sobre a data dos documentos, mas não antes de terem decorrido 10 anos sobre o momento do conhecimento da morte.
2) Por indicação interna, e tratando-se de documentos nominativos, a consulta dos processos está sempre condicionada a autorização prévia do Secretário das Ordens Honoríficas ou do Chanceler do respetivo Conselho da Ordem.
Conditions governing use
Por indicação interna, a reprodução de documentos constantes dos processos está condicionada a autorização prévia do Secretário das Ordens Honoríficas ou do Chanceler do respetivo Conselho da Ordem.
Language(s) of the material
Português