Toggle navigation
Welcome
|
Search
|
Indexes
|
Highlights
|
Help
Classification scheme
PR
Presidência da República
1885/2016-03-09
CD
Conselho Superior de Defesa Nacional
1982-12-11/1999-12-14
CE
Conselho de Estado
1931-12-22/1994-01-04
CH
Chancelaria das Ordens Honoríficas
1896/2014-10-20
CH0101
Processos de Condecorações
1896/2014-10-20
CH0102
Registo de Condecorações Nacionais
1918/2006-10-13
CH0103
Registo de Condecorações Estrangeiras
1906/2008-05-09
CH0104
Processos de Correspondência Recebida/Expedida
1952-01-25/2005-07-15
CH0105
Registo de Correspondência
1920/2003-11-10
CH0106
Processos de Condecorações com a Medalha Militar
1946-06-25/2005-07-03
CH0201
Processos dos Conselhos das Ordens
1936-05-26/2004-04-12
CH0202
Atas de Reuniões dos Conselhos das Ordens
1920-01-28/2005-04-21
1239
Legislação referente às Ordens Honoríficas Portuguesas
1962-11-24/1965-12-23
3974
Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respetivo Regulamento
1977-02-24/1983-08-03
DP
Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
1977/2002-09-02
CC
Casa Civil
1912-08-15/2016-03-09
CDI
Information not available
CM
Casa Militar
1974-04-27/2006-01-09
COM
Information not available
GB
Gabinete do Presidente da República
1912/2008-10-08
GC
Gabinete de Apoio ao Cônjuge
1951-04/2006
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
Chancelaria das Ordens Honoríficas
Available actions
Reader available actions
Available services
Export record
Search within this record
Search within this fonds/collections
Add to my list
Share
Chancelaria das Ordens Honoríficas
Description details
Record not reviewed.
Description level
Subfond
Reference code
PT/AHPR/PR-CH
Title type
Controlado
Production dates
1896
to
2014-10-20
Extents
26 Livros
2 Outros
72 Maços
859 Capas
4 Capilhas
0 Álbuns
1 Ficheiros
Producer
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Biography or history
A Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas constitui um serviço destinado a assegurar o regular funcionamento das ordens militares e de mérito, integrado na Presidência da República e dirigido pelo respetivo secretário-geral, que, por inerência, é o Secretário-Geral das Ordens.
Na Chancelaria são instruídos todos os processos de agraciamento, quer de cidadãos e instituições nacionais, quer de estrangeiros, bem como todos os processos de autorização de aceitação e uso de condecorações estrangeiras por cidadãos nacionais.
Ao Secretário-Geral das Ordens, compete:
- Manter o Presidente da República ao corrente das deliberações dos conselhos e submeter a seu despacho as propostas que dependerem da sua resolução;
- Assistir tecnicamente os conselhos das ordens;
- Secretariar, sem voto, as reuniões de todos os conselhos e assistir os chanceleres na execução das deliberações tornadas, ficando a seu cargo a redação e arquivo das atas;
- Superintender todos os serviços e atos da Chancelaria das Ordens;
- Promover quaisquer estudos e trabalhos de investigação com vista ao estabelecimento de assuntos respeitantes às ordens, nomeadamente a organização de um arquivo histórico, donde conste o nome e outros elementos relativos a individualidades agraciadas.
A Chancelaria é apoiada administrativamente pela Secção da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, da Secretaria-Geral da Presidência da República e, à qual, compete: o expediente relativo às ordens honoríficas e organização dos respetivos processos de condecorados; o registo de todas as condecorações através dela concedida, bem como a instrução de processos de autorização de aceitação de condecorações estrangeiras a cidadãos portugueses e o respetivo registo; a organização de publicações no âmbito da sua competência, nomeadamente o Anuário das Ordens Honoríficas Portuguesas, donde conste a indicação dos novos agraciamentos e dos membros das ordens falecidos e irradiados no decorrer de cada ano; o desempenho de todas as tarefas administrativas que assegurem o regular funcionamento da Chancelaria.
Na vertente cultural e divulgadora, a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito dos estudos históricos, a Chancelaria das Ordens tem vindo a apoiar e a patrocinar várias iniciativas sobre as antigas ordens militares, nomeadamente edição de publicações, seminários e exposições.
Scope and content
A documentação deste (sub)fundo é constituída essencialmente por:
- registos de condecorações nacionais e estrangeiras e medalha militar;
- processos individuais de condecorados;
- correspondência relativa aos pedidos de autorização para aceitação e uso das condecorações, pedidos de informações e outra;
- expediente e registo da atuação dos Conselhos das Ordens (atas de reuniões)
Arrangement
Ver, ainda, o Decreto-Lei n.º 44721, de 24 de Novembro de 1962 - Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e os subsequentes.
________________________________________________________
Plano de Classificação (até 1974...)
Antigas Ordens Militares
Processo 1 - Ordem Militar da Torre e Espada
Processo 2 - Ordem Militar de Cristo
Processo 3 - Ordem Militar de Sant´Iago da Espada
Processo 4 - Ordem Militar de Avis
Language(s) of the material
Português