Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 159/2004 - MCOTA
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000027
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 159/2004 - MCOTA
Datas de produção
2004-07-16
a
2004-07-22
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 159/2004 - MCOTA, relativo ao diploma que cria o Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro, no âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e altera o Decreto-Lei n.º 97/2003, de 7 de maio, que aprova a orgânica do Ministério das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente.Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer;- Ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
Ficha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6109/000027
Cota antiga
AI.4509