Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 118/2004 - MAI
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000023
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 118/2004 - MAI
Datas de produção
2004-07-12
a
2004-07-21
Dimensão e suporte
3 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 118/2004 - MAI, relativo ao diploma que aprova uma compensação suplementar a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Polícia de Segurança Pública, bem como ao pessoal militarizado da Polícia Marítima pelos danos resultantes de acidentes em serviço.Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer;- Ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfícioDecreto
Cota atual
CM.6109/000023
Cota antiga
AI.4509