Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 377/2003 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000038
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 377/2003 - MDN
Datas de produção
2003-11-12
a
2003-11-18
Dimensão e suporte
6 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e de paz no estrangeiro;Inclui:- Parecer;- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo da Casa Civil;- Ofício da Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da casa Civil, enviando o projeto de diploma para efeitos de promulgação.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfício
Cota atual
CM.6108/000038
Cota antiga
AI.2892/004