Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000034
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES
Datas de produção
2002-01-18
a
2002-01-28
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 40/2001 - MES, relativo ao diploma que atribui às autoridades portuárias a competência integrada em matéria de segurança nas suas áreas de jurisdição.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6107/000034
Cota antiga
AI.2892/003