Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000039
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME
Datas de produção
2001-12-17
a
2002-01-14
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável à Escola Náutica Infante D. Henrique.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil, remetendo o projeto de diploma para efeitos de promulgação.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registoOfício
Cota atual
CM.6107/000039
Cota antiga
AI.2892/003