Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/2001 - MES
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000030
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/2001 - MES
Datas de produção
2001-10-11
a
2001-10-15
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 28/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 98/18/CE, do Conselho, de 17 de março, que estabelece um conjunto de regras sobre a construção e os equipamentos dos navios de passageiros e das embarcações de passageiros de alta velocidade.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6107/000030
Cota antiga
AI.2892/003