Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000032
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN
Datas de produção
2001-10-30
a
2001-11-15
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 355/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 248/2000, de 3 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de dezembro, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca de comprimento igual ou superior a 24 m.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6107/000032
Cota antiga
AI.2892/003