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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Documento composto   Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000036

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN

Datas de produção

2002-01-18  a  2002-01-28 

Dimensão e suporte

6 f.; formato A4; papel

Extensões

6 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 400/2001 - MDN, relativo ao diploma que estabelece, no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima, as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional e cria a Direção-Geral da Autoridade Marítima.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registo

Cota atual

CM.6107/000036

Cota antiga

AI.2892/003