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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento composto   Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000029

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001

Datas de produção

2001-10-12  a  2001-10-16 

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Não

Dimensão e suporte

3 f.; formato A4; papel

Extensões

3 Folhas

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Sim

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 171/VIII, 27 setembro 2001, que aprova a Lei de Programação Militar.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o autógrafo de Lei..

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registoOfício

Cota atual

CM.6107/000029

Cota antiga

AI.2892/003

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Não

Data de criação

11/03/2024 10:11:07

Data última modificação

01/01/0001 00:00:00