Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- CC Casa Civil 1912-08-15/2016-03-09
  - CC0213 Promulgação de diplomas 1976-01-03/2011-03-08
    - CC021301 Fichas de diplomas 1986-03-11/2000-12-26
      - CC02130101 Autógrafos de Leis da Assembleia da República 1986-03-11/2000-12-26
        
        5991 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1997-07-24/1998-09-05
        
        (...)
        
        6008 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2000-07-11/2001-06-25
        
        6009 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2000-09-21/2001-10-06
        
        6010 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2000-07-11/2001-12-18
        
        6011 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2001-09-06/2002-01-18
        
        6012 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2001-09-26/2002-02-25
        
        6013 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2001-06-20/2002-03-16
        
        00001 Decreto do Presidente da República n.º 11/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Convénio constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2002, em 20 de dezembro de 2001 2001-12-19/2002-02-25
        
        00002 Decreto do Presidente da República n.º 8/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo de amizade e cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 25 de outubro de 2000, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 9/2002, em 20 de dezembro de 2001 2001-12-21/2002-02-25
        
        00003 Decreto do Presidente da República n.º 12/2002, de 1 de março, que ratifica o Acordo interno entre os representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, relativo às medidas a adotar e os procedimentos a seguir para a execução do Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em 18 de setembro de 2000 em Bruxelas, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/2002, em 20 de dezembro de 2001 2001-06-20/2002-03-01
        
        00004 Decreto do Presidente da República n.º 13/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital, assinada em Lisboa em 9 de fevereiro de 2000, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 15/2002, em 20 de dezembro de 2001 2001-12-21/2002-03-08
        
        00005 Decreto do Presidente da República n.º 14/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital, e respetivo Protocolo, assinados em Lisboa em 2 de agosto de 1999, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2002, em 20 de dezembro de 2001 2001-12-21/2002-03-08
        
        00006 Decreto do Presidente da República n.º 16/2002, de 8 de março, que ratifica o Tratado sobre o estatuto jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de julho de 2000, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 18/2002, em 20 de dezembro de 2001 2001-12-21/2002-03-08
        
        00007 Decreto do Presidente da República n.º 15/2002, de 8 de março, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a as mulheres, adotado em Nova Iorque em 6 de outubro de 1999, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/2002, em 20 de dezembro de 2001 2001-12-21/2002-03-08
        
        00008 Decreto do Presidente da República n.º 17/2002, de 16 de março, que ratifica o Acordo de cooperação jurídica e judiciária entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China, assinado em Lisboa em 17 de janeiro de 2001, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 19/2002, em 20 de dezembro de 2001 2001-12-21/2002-03-16
        
        6014 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2001-12-18/2002-04-06
        
        6015 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2001-12-21/2002-04-05
        
        6016 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2001-12-21/2003-02-25
        
        6017 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2002-12-06/2003-02-11
        
        6018 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 2002-10-08/2003-03-11
        
        (...)
        
        4660 Fichas de registo e acompanhamento de autógrafos de leis referentes a diplomas da Assembleia da República 1986-03-11/2000-12-26

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Unidade de instalação

Código de referência

PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013

Tipo de título

Controlado

Título

Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Datas de produção

2001-06-20 a 2002-03-16

Dimensão e suporte

425 f.; formato A4: papel

Extensões

425 Folhas

Cota atual

CC.6013

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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