Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- CC Casa Civil 1912-08-15/2016-03-09
  - CC0213 Promulgação de diplomas 1976-01-03/2011-03-08
    - CC021301 Fichas de diplomas 1986-03-11/2000-12-26
      - CC02130101 Autógrafos de Leis da Assembleia da República 1986-03-11/2000-12-26
        
        5991 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1997-07-24/1998-09-05
        
        (...)
        
        5993 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1998-04-23/1998-11-05
        
        5994 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1998-01-24/1998-12-03
        
        5995 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1997-02-27/1999-01-28
        
        5996 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1998-06-25/1999-02-19
        
        5997 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1998-01-15/1999-06-03
        
        5998 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1997-10-24/1999-06-23
        
        00001 Decreto do Presidente da República n.º 144/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio ao combate ao tráfico ilícito de estupefacientes, substâncias psicotrópicas e criminalidade conexa, assinado em Maputo aos 13 de abril de 1995, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 40/99, em 26 de março de 1999 1998-01-24/1999-05-15
        
        00002 Decreto do Presidente da República n.º 143/99, de 15 de maio, que ratifica o Tratado de auxílio mútuo em matéria penal entre a República Portuguesa e o Canadá, assinado em Lisboa aos 14 de junho de 1997, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 39/99, em 26 de março de 1999 1997-12-19/1999-05-15
        
        00003 Decreto do Presidente da República n.º 142/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados membros de um lado, e a República da Coreia, por outro, incluindo o anexo e declarações comuns, bem como a data de assinatura, assinado no Luxemburgo em 28 de outubro de 1996, aprovado, para retificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 38/99, em 12 de março de 1999 1999-03-13/1999-05-15
        
        00004 Decreto do Presidente da República n.º 148/99, de 21 de junho, que ratifica a Convenção relativa à adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Competência Judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial, bem como o Protocolo relativo à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça, com as adaptações que lhe foram introduzidas pela Convenção relativa à adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela Convenção relativa à adesão da República Helénica e pela Convenção relativa à adesão do Reino de Espanha e da República portuguesa, assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 46/99, em 16 de abril de 1999 1999-04-17/1999-06-21
        
        00005 Decreto do Presidente da República n.º 147/99, de 21 de junho, que ratifica o Acordo internacional de 1994 sobre as madeiras tropicais adotado em Genebra, em 26 de janeiro de 1994, no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 45/99, em 26 de março de 1999 1997-10-24/1999-06-21
        
        00006 Decreto do Presidente da República n.º 149/99, de 23 de junho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a ata final com as declarações, assinado em Bruxelas em 24 de novembro de 1997, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 47/99, em 12 de março de 1999 1999-03-13/1999-06-23
        
        5999 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1997-12-19/1999-07-22
        
        6000 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1998-10-30/2000-03-06
        
        6001 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1998-05-23/2000-03-30
        
        6002 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1999-05-13/2000-04-12
        
        6003 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1998-09-11/2000-05-24
        
        (...)
        
        4660 Fichas de registo e acompanhamento de autógrafos de leis referentes a diplomas da Assembleia da República 1986-03-11/2000-12-26

Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar nos descendentes

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Unidade de instalação

Código de referência

PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998

Tipo de título

Controlado

Título

Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Datas de produção

1997-10-24 a 1999-06-23

Dimensão e suporte

492 f.; formato A4: papel

Extensões

492 Folhas

Cota atual

CC.5998

Cota antiga

AI. 1830/008

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Extensões

Cota atual

Cota antiga

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços