Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1914 Decretos do Presidente da República (1997) 1996-12-09/1997-12-30
        
        001 Decreto de ratificação da Convenção sobre a proibição limitação do uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque em 10 de abril de 1981, incorporando os Protocolos I, II e III. 1996-12-09/1996-12-09
        
        (...)
        
        065 Decreto de exoneração do embaixador João Pedro de Almeida Silveira de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1997-07-14/1997-07-14
        
        066 Decreto de exoneração do embaixador Afonso de Castro Sá Pereira e Vasconcelos do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]. 1997-07-14/1997-07-14
        
        067 Decreto de exoneração do embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul]. 1997-07-14/1997-07-14
        
        068 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Rafael Caimoto Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]. 1997-07-14/1997-07-14
        
        069 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné Bissau. 1997-07-14/1997-07-14
        
        070 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]. 1997-07-14/1997-07-14
        
        071 Decreto de ratificação do Acordo entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Polónia em Matéria de Cooperação Bilateral no Domínio Militar, assinado em Varsóvia, em 12 de julho de 1995. 1997-08-01/1997-08-01
        
        072 Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos e respetivo Protocolo, assinado em Lisboa a 10 de julho de 1995. 1997-08-01/1997-08-01
        
        073 Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 9 de maio de 1995. 1997-08-01/1997-08-01
        
        074 Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de julho de 1995. 1997-08-29/1997-08-29
        
        075 Decreto de exoneração do embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil]. 1997-08-01/1997-08-01
        
        (...)
        
        104 Decreto de ratificação do Protocolo e do Acordo de Parcerias e Cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas, em 10 de abril de 1997. 1997-12-29/1997-12-29

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/070

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].

Datas de produção

1997-07-14 a 1997-07-14

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 57/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 18 de julho de 1997.(Publicado no D.R. n.º 196 - I Série de 1996/08/26)

Cota atual

AG.1914/070

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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