Decreto de ratificação do Protocolo e do Acordo de Parcerias e Cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas, em 10 de abril de 1997.
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Consultar no telemóvel
Decreto de ratificação do Protocolo e do Acordo de Parcerias e Cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas, em 10 de abril de 1997.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/104
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto de ratificação do Protocolo e do Acordo de Parcerias e Cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas, em 10 de abril de 1997.
Datas de produção
1997-12-29
a
1997-12-29
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto n.º 76-BX/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de dezembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de dezembro de 1997.(Publicado no D.R. n.º 300 - I Série -2.º Suplemento, de 1997/12/30)
Cota atual
AG.1914/104