Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0784 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1991) 1991-01-18/1991-12-27
        
        001 Decreto de ratificação do Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, adotado pela Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/90. 1991-01-18/1991-01-18
        
        (...)
        
        047 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Eduardo de Almeida Campos Soares de Oliveira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Seul [Coreia do Sul]. 1991-08-06/1991-08-06
        
        048 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2ª classe Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Argel [Argélia] 1991-08-06/1991-08-06
        
        049 Decreto de ratificação da Carta Social Europeia, aberta à assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa. 1991-08-06/1991-08-06
        
        050 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Argel [Argélia]. 1991-08-06/1991-08-06
        
        051 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]. 1991-08-06/1991-08-06
        
        052 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul]. 1991-08-06/1991-08-06
        
        053 Decreto de nomeação do Embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos] 1991-08-06/1991-08-06
        
        054 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Seul [Coreia do Sul]. 1991-08-06/1991-08-06
        
        055 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Argel [Argélia]. 1991-08-06/1991-08-06
        
        056 Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, aprovado por Resolução da Assembleia da República. 1991-08-07/1991-08-07
        
        057 Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 23/91. 1991-08-08/1991-08-08
        
        (...)
        
        078 Decreto de nomeação do Dr. Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz para exercer o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia. 1991-12-27/1991-12-27

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/052

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Datas de produção

1991-08-06 a 1991-08-06

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares(Decreto n.º 38-C/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)

Cota atual

AG.0784/052

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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