Análise dos diplomas sobre legislação de trabalho e social, entrados na Presidência da República em 89.01.24, do ponto de vista exclusivamente constitucional.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Análise dos diplomas sobre legislação de trabalho e social, entrados na Presidência da República em 89.01.24, do ponto de vista exclusivamente constitucional.
Datas de produção
1989-01-21
a
1989-01-25
Dimensão e suporte
7 fls.
Âmbito e conteúdo
Original de nota informativa da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais (?) ref.ª D/40/89, assinada por Vítor Ramalho sobre 4 diplomas remetidos ao PR, para promulgação, sobre questões laborais (cessação do contrato de trabalho, incentivos a desempregados de longa duração, subsídio de desemprego, regras de "lay off").
Cota atual
CC.2311/002