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AHPR
Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010101
Decretos e despachos presidenciais
1962
0741
Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962)
1962-01-11/1962-12-04
(...)
1391
Decreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.
1957-09-23/1957-09-23
1392
Nomeações e exonerações de membros do Governo (1957)
1957-02-11/1957-06-29
1393
Nomeações e exonerações de membros do Governo (1958)
1958-05-10/1958-11-28
1394
Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 7 de outubro de 1958 para apreciação da proposta de lei sobre o II Plano de Fomento, relativo ao sexénio 1959-1964.
1958-09-27/1958-09-27
1395
Nomeações e exonerações de membros do Governo (1959)
1959-06-16/1959-11-06
1396
Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de lei de alteração da Constituição Política.
1959-04-24/1959-04-24
1397
Nomeações e exonerações de membros do Governo (1960)
1960-01-14/1960-12-14
1398
Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.
1961-06-21/1961-06-21
1399
Nomeações e exonerações de membros do Governo (1961)
1961-02-02/1961-06-22
1908
Nomeação e Exoneração de membros do Governo e outros (1994)
1993-12-23/1994-12-23
1909
Comutação de penas (1994)
1994-12-22/1994-12-22
(...)
5421
Decretos do Presidente da República (2000)
2000-12-21/2000-12-22
Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de lei de alteração da Constituição Política.
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de lei de alteração da Constituição Política.
Description details
Description level
Process
Reference code
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1396
Title type
Atribuído
Production dates
1959-04-24
to
1959-04-24
Dimension and support
1 capa numa caixa (1 fl.)
Extents
1 Capas
Scope and content
Processo constituído pelo original do Decreto n.º 42.236 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar.
(Publicado no D.G. n.º 93 - I Série, de 1959/04/24)
Common name
Assembleia nacional
Chefe de Estado
Decreto
Plano de urbanização
Revisão da constituição
Geographic name
Área Metropolitana de Lisboa
Physical quota
AG.1396
Deposit quota
1396
Previous location
Processo 2
Language(s) of the material
Português