Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0741 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1962) 1962-01-11/1962-12-04
        
        (...)
        
        1388 Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado. 1955-11-30/1955-11-30
        
        1389 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1956) 1956-01-04/1956-12-26
        
        1390 Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o tempo de guerra, às Corporações e ao plano de formação social e corporativa. 1956-05-30/1956-05-30
        
        1391 Decreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional. 1957-09-23/1957-09-23
        
        1392 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1957) 1957-02-11/1957-06-29
        
        1393 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1958) 1958-05-10/1958-11-28
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Contra-Almirante Américo Deus Rodrigues Tomás do cargo de Ministro da Marinha. 1958-05-10/1958-05-10
        
        002 Decreto de nomeação do Dr. Raul Jorge Rodrigues Ventura, Ministro do Ultramar, para gerir interinamente os negócios do Ministério da Marinha, com a exoneração, a pedido, do cargo do Contra-Almirante, Américo Tomás. 1958-05-10/1958-05-10
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Marcello José das Neves Alves Caetano, Coronel Fernando dos Santos Costa, Dr. Joaquim Trigos de Negreiros, Doutor Raul Horge Rodrigues Ventura, Doutor Paulo Arsénio Viríssimo Cunha, Dr. Ulisses Cruz de Aguiar Cortês e General Manuel Gomes de Araújo, respetivamente, dos cargos de Ministros da Presidência, Defesa Nacional e interino do Exército, Interior, Ultramar e interino da Marinha, Negócios Estrangeiros, Economia e Comunicações. 1958-08-14/1958-08-14
        
        004 Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutor Emídio Beirão Pires da Cruz, Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira, Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes, Eng.º Carlos Krus Abecasis, Eng.º Agrónomo Domingos Rosado Vitória Pires e Eng.º António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Assistência Social, Orçamento, Exército, Ultramar, Agricultura e Comércio e Indústria. 1958-08-14/1958-08-14
        
        005 Decreto de nomeação dos Dr. Pedro Teotónio Pereira, General Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor José Pires Cardoso, Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes, Comodoro Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Dr. Marcello Gonçalves Nunes Duarte Mathias, Comodoro Vasco Lopes Alves, Eng.º José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, Eng.º Carlos Gomes da Silva Ribeiro e Dr. Henrique Miranda Vasconcellos Martins de Carvalho, respetivamente, nos cargos de Ministros da Presidência, Defesa Nacional, Interior, Exército, Marinha, Negócios Estrangeiros, Ultramar, Economia e Secretaria de Estado da Indústria, Comunicações e Saúde e Assistência. 1958-08-14/1958-08-14
        
        006 Decreto de nomeação do Eng.º Luís Quartin Graça e do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa da Oliveira, respetivamente, para os cargos de Secretário de Estado da Agricultura e de Secretário de Estado do Comércio. 1958-08-14/1958-08-14
        
        007 Decreto de nomeação dos Doutor José Júlio Pizarro Beleza, Tenente-coronel Francisco da Costa Gomes, Dr. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, Eng.º Carlos Krus Abecasis e Dr. João Ubach Chaves, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Orçamento, Exército, Administração Ultramarina, Fomento Ultramarino e Indústria. 1958-08-14/1958-08-14
        
        008 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Pires Cardoso do cargo de Ministro do Interior. 1958-11-28/1958-11-28
        
        009 Decreto de nomeação do Tenente Coronel Arnaldo Schulz para o cargo de Ministro do Interior. 1958-11-28/1958-11-28
        
        1394 Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 7 de outubro de 1958 para apreciação da proposta de lei sobre o II Plano de Fomento, relativo ao sexénio 1959-1964. 1958-09-27/1958-09-27
        
        1395 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1959) 1959-06-16/1959-11-06
        
        1396 Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de lei de alteração da Constituição Política. 1959-04-24/1959-04-24
        
        1397 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1960) 1960-01-14/1960-12-14
        
        1398 Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição. 1961-06-21/1961-06-21
        
        (...)
        
        5421 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-12-21/2000-12-22

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393

Tipo de título

Formal

Título

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1958)

Datas de produção

1958-05-10 a 1958-11-28

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Âmbito e conteúdo

Originais dos Decretos assinados pelos Presidentes da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Deus Rodrigues Tomás.

Cota atual

AG.1393

Cota depósito

1393

Cota antiga

Processo 18

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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