Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2004 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000020
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2004 - MDN
Datas de produção
2004-06-14
a
2004-06-25
Dimensão e suporte
9 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria o Sistema Nacional de Gestão e Crises (SNGC).Inclui:- Parecer;- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo na Casa Civil;- Ofício do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil enviando o projeto de diploma para efeitos de promulgação;- Decreto n.º 173/2004, de 21 de julho - Sistema Nacional de Gestão de Crises.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfícioDecreto
Cota atual
CM.6109/000020
Cota antiga
AI.4509