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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX

Detalhes do registo

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000014

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX

Datas de produção

2003-02-21  a  2003-04-23 

Dimensão e suporte

10 f.; formato A4; papel

Extensões

10 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX, relativo a Proposta de Lei que altera a Lei de Programação Militar.Inclui:- Parecer- Parecer da Casa Militar em 21 de fevereiro de 2003;- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo na Casa Civil;- Ofício do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o autógrafo de Lei para promulgação domo Lei Orgânica.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

Ficha de distribuiçãoOfícioDecreto

Cota atual

CM.6108/000014

Cota antiga

AI.2892/004

Idioma(s)/escrita(s)