Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000014
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX
Datas de produção
2003-02-21
a
2003-04-23
Dimensão e suporte
10 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 40/IX, relativo a Proposta de Lei que altera a Lei de Programação Militar.Inclui:- Parecer- Parecer da Casa Militar em 21 de fevereiro de 2003;- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo na Casa Civil;- Ofício do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o autógrafo de Lei para promulgação domo Lei Orgânica.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
Ficha de distribuiçãoOfícioDecreto
Cota atual
CM.6108/000014
Cota antiga
AI.2892/004