Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000010
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX
Datas de produção
2003-02-25
a
2003-03-31
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1988, aprovado pela Assembleia da República, em 20 de fevereiro de 2003.Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ofício do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o texto da Resolução;- Texto do Decreto.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
Ficha de distribuiçãoOfícioDecreto
Cota atual
CM.6108/000010
Cota antiga
AI.2892/004