Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000005
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX
Datas de produção
2003-02-28
a
2003-03-11
Dimensão e suporte
17 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, adotado em Nova Iorque, em 25 de maio de 2000.Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer;- Ficha de registo na Casa Civil;- Ofício do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o texto da Resolução;- Texto do Decreto;- Resolução.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
Ficha de distribuiçãoFicha de registoOfícioDecretoResolução
Cota atual
CM.6108/000005
Cota antiga
AI.2892/004