Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 26/2003 - MOPTH
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000007
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 26/2003 - MOPTH
Datas de produção
2003-03-13
a
2003-03-20
Dimensão e suporte
2 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 26/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera os estatutos da Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal, NAV, E.P., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de dezembro.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parecer e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
Ficha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6108/000007
Cota antiga
AI.2892/004