Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 306/2001 - MNE
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000025
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 306/2001 - MNE
Datas de produção
2001-09-04
a
2001-09-07
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 306/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova o Acordo Geral de Segurança sobre proteção de matérias classificadas entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia, assinado em Lisboa em 9 de abril de 2001.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil, remetendo o projeto de diploma para efeitos de promulgação.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registoOfício
Cota atual
CM.6107/000025
Cota antiga
AI.2892/003