Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 164/VIII, 17 julho 2001
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000022
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 164/VIII, 17 julho 2001
Datas de produção
2001-08-02
a
2001-08-09
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 165/VIII, 17 julho 2001, relativo à Lei do Direito de Associação Profissional de Militares.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de DistribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6107/000022
Cota antiga
AI.2892/003