Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000018
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN
Datas de produção
1999-04-30
a
1999-05-25
Dimensão e suporte
31 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas.Inclui:- Parecer;- Notas manuscritas relacionadas com este processo;- Comentário ao Decreto-Lei pela Força Aérea;- Ofício do Chefe do Gabinete do Chefe do Estado Maior da Força Aérea ao Chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional sobre a promoção de militares:- Memorando do Chefe do Estado-Maior da Armada, Nuno Gonçalo Vieira Matias, sobre a revisão do Estado Maior das Forças Armadas;- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo na Casa Civil;- Mensagem sobre o projeto de revisão;- Apontamento ao Estado Maior das Forças Armadas do Diretor-Geral do Exército.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoMensagemMemorandoApontamento
Cota atual
CM.6106/000018
Cota antiga
AI.2892/002