Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000023
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN
Datas de produção
1999-06-16
a
1999-07-07
Dimensão e suporte
7 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 237/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 258/90, de 16 de agosto, que cria o suplemento de serviço aéreo.Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil, e a versão original do referido Parecer.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6106/000023
Cota antiga
AI.2892/002