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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Documento composto   Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000018

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN

Datas de produção

1999-04-30  a  1999-05-25 

Dimensão e suporte

31 f.; formato A4; papel

Extensões

31 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas.Inclui:- Parecer;- Notas manuscritas relacionadas com este processo;- Comentário ao Decreto-Lei pela Força Aérea;- Ofício do Chefe do Gabinete do Chefe do Estado Maior da Força Aérea ao Chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional sobre a promoção de militares:- Memorando do Chefe do Estado-Maior da Armada, Nuno Gonçalo Vieira Matias, sobre a revisão do Estado Maior das Forças Armadas;- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo na Casa Civil;- Mensagem sobre o projeto de revisão;- Apontamento ao Estado Maior das Forças Armadas do Diretor-Geral do Exército.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoMensagemMemorandoApontamento

Cota atual

CM.6106/000018

Cota antiga

AI.2892/002

Idioma(s)/escrita(s)